Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

O objetivo do dia é sensibilizar a sociedade para a existência da violência contra os idosos, ao mesmo tempo que disseminar a ideia de que não devemos aceitá-la como normal. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a violência contra a pessoa idosa é e deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos.

Para refletir sobre o tema, o Asilo São Vicente de Paulo traz um artigo de José Araujo da Silva, que representa a Ação Social do Paraná em espaços de controle social ligados à pessoa idosa:

 

 

 

O Brasil caminha para se tornar um país idoso

“Na esteira dos países desenvolvidos, o Brasil caminha para se tornar um país de população majoritariamente idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos de 60 anos ou mais será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030 e, em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos.

No Brasil, o nível de esperança de vida ao nascer dobrou num espaço de poucas décadas e em uma velocidade muito maior que nos países europeus que vivenciaram o fenômeno – lá, isso levou cerca de um século e meio para ocorrer. Os idosos, segundo a pesquisa, são em sua maioria mulheres (55,7%), moradores de áreas urbanas (84,3%) e correspondem a 13% da população total do país.

É notável que, antropologicamente, em quase todas as culturas do mundo, há uma seleção de direitos e deveres em cada faixa etária, sendo que, no caso da velhice, há um abandono quase total, por vezes expresso pelo desejo de que os idosos morram o quanto antes. Há, inclusive, culturas que agem neste sentido, levando seus idosos para morrer longe de sua comunidade. Esperamos que este não seja o plano de governo dos novos mandatários deste estado e do país a serem eleitos brevemente!

Já na questão epidemiológica, sabemos que, com o avanço da medicina e das ciências afins, com a melhoria dos hábitos de vida, dos ambientes e principalmente com o avanço da medicina, a expectativa de vida da população mais que dobrou nas últimas décadas. E neste novo cenário, lamentavelmente, ganham corpo muitos tipos de violência que a pessoa idosa vem sofrendo em nosso país: negligência, abandono, agressão física, verbal e psicológica, apropriação indébita, abusos sexuais, desrespeito, discriminação institucional, descaso governamental, cárcere privado, ameaça de morte, morte, uso de drogas pelo agressor e invasão de propriedade, só para citar os principais.

Como já afirmei, dados do IBGE dão conta de que, no Brasil, o contingente de idosos tem crescido de forma acelerada. O IBGE já aponta para mais de 26 milhões (PNAD 2013) de pessoas idosas no país, ou seja, em torno de 13% da população atual. Estima-se que até 2020 o país conte com quarenta milhões de pessoas idosas, quando será, então, enquadrado como o sexto país com mais pessoas idosas no mundo.

No Paraná, temos aproximadamente 1,5 milhão de pessoas idosas, representando em torno de 12% da população. Em Curitiba, o contingente de pessoas idosas é de aproximadamente 250 mil, o que representa mais de12% da população.

A assistência aos idosos no Paraná não acompanha a demanda. Ainda é muito complicado o acesso à saúde, assistência social, transporte, educação, segurança, orientação jurídica, entre outros. Uma das necessidades mais urgentes para resultados a médio e longo prazo é de promover o diálogo entre as gerações, o que requer mudança na convivência com as pessoas idosas. Envelhecer é consequência natural. A sociedade precisa conscientizar-se de que a pessoa idosa é cidadã com direitos e merece envelhecer de maneira ativa e saudável.

O Estatuto do Idoso, em seu art. 4º, prevê que “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por opção ou omissão, será punido na forma da Lei”.

Desta forma, a pessoa idosa não pode mais ficar à margem da sociedade e nem ser vista de forma infantilizada, o que é um atentado aos direitos das pessoas idosas, que não perdem sua autonomia e principalmente sua cidadania só por que ficaram idosas.

Ainda, no artigo 46, o Estatuto diz que “a política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Assim, é papel de todos assegurarem a inclusão social das pessoas idosas. Sem que isso ocorra, é impossível proporcionar um país verdadeiramente democrático e, por conseguinte, um Paraná também democrático.

O dia 15 de junho de cada ano marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate às diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade de 60 anos ou mais.

Tenhamos todos a consciência voltada à defesa e à garantia dos direitos das pessoas idosas neste importante ano político, quando estaremos escolhendo nossos representantes estaduais e federais para os próximos anos”.

 

José Araujo da Silva 

Formado em Gestão Pública pela Uninter, com especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela UFMG, pós-graduado em Gerontologia pela UnB.